A MATÉRIA A SEGUIR FOI EXTRAÍDA DA REVISTA VEJA EDIÇÃO 2278 – ANO 45 Nº 29, PÁGINA 100 - 18 DE JULHO, 2012.
Ao liberar a venda para uso em transplantes, tribunal americano dá novo argumento ao debate sobre o comércio de órgãos humanos.
O tempo médio de espera por um transplante de medula óssea no Brasil é de seis meses, e o número de pacientes na fila passa de 1000.
Quanto um doente em situação de desespero estaria disposto a pagar por uma doação que o livrasse da fila?
A opção não existe no Brasil, que proíbe totalmente o comércio de órgãos e tecidos humanos. Mas já é possível nos Estados Unidos.
A decisão recente de um tribunal não apenas liberou a venda, como aceitou a quantia de 3.000 dólares como uma recompensa justa a ser paga ao doador.
A sentença diz respeito a um processo movido por um grupo de pacientes de câncer contra a legislação de 1984 que baniu a compra e venda de órgãos humanos, incluindo a medula óssea.
O argumento aceito pelo juiz foi que o avanço na técnica de extração de material para o transplante de medula óssea transformou o procedimento em algo simples como a doação de sangue, cuja venda não é proibida nos Estados Unidos.
O método tradicional de doação de medula óssea é a punção na espinha, com a aplicação de anestesia.
Hoje é possível extrair células hematopoiéticas usadas no transplante para o tratamento de leucemia e linfomas, diretamente do sangue, em um processo semelhante à hemodiálise, chamado de aférese. Extraídas dessa forma, as células hematopoiéticas podem ser vendidas livremente.
A decisão judicial acrescentou novos argumentos a um debate ético, travado em escala global. Visto que o número de doadores não dá conta da demanda por transplantes e a situação só deve se agravar.
Há propostas de liberação do comércio de órgãos humanos como uma solução radical para a escassez. Um defensor dessa ideia é o advogado Brunello Stancioli, da Universidade Federal de Minas Gerais. A liberação reduziria o tráfico ilegal, que hoje movimenta 7 bilhões de dólares por ano", diz ele.
Um dilema moral nessa questão diz respeito à transformação do corpo humano em pura mercadoria, que se vende aos pedaços.
"A proibição da venda de órgãos serve de proteção àqueles que agem apenas pelo dinheiro". opina a geneticista Mayana Zatz. da Universidade de São Paulo. "Quem doa por altruísmo entende que faz isso para salvar uma vida. Quem vende um órgão pode não entender plenamente as conseqüências de seus atos."
Como cada pessoa nasce com dois deles, mas pode sobreviver com um só, o rim é hoje o órgão mais facilmente encontrado no mercado clandestino para transplantes.
Estoques fartos dessa peça da anatomia humana alimentam o turismo médico na índia, no Paquistão (lá. de forma suspeitíssima. 95% dos doadores são mulheres) e também na China, país que, na teoria, proíbe esse tipo de comércio.
Em 2006, o Irã tornou-se o único país a liberar totalmente a venda de rins, cujo preço de mercado está em torno de 5000 dólares.
Ainda que o país dos aiatolás não sirva de modelo para a solução de nenhum dos problemas mundiais, vale a pena observar no que vai dar essa experiência.
